Os números acerca dos microempreendedores individuais impressionam: eles são mais de 13 milhões, o que representa mais de 70% das empresas abertas no país. Esse dado foi revelado pela pesquisa “Estatísticas dos cadastros de Microempreendedores Individuais”, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, e mostrou que mais da metade desses negócios foram formalizados a partir de 2021. Esse movimento fez com que a procura por plano de saúde para MEI também disparasse.
Embora essa modalidade tenha despertado o interesse daqueles que não querem depender exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), ela ainda gera muitas dúvidas. E é para esclarecê-las que elaboramos este artigo. Continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber antes de contratar um plano de saúde.
Como funciona o plano de saúde para MEI?
Os planos de saúde para MEI seguem as determinações impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é quem determina os padrões dos planos de saúde voltados a empresas. Mas, ainda que as operadoras não possam deixar de trazer o mínimo exigido por lei, elas têm autonomia para ofertar benefícios em suas modalidades e instituir diretrizes próprias. O número de vidas que precisam constar no contrato é uma delas: enquanto a maioria das opções no mercado oferecem planos a partir de 2 beneficiários, já há a possibilidade de contratar com apenas um, isso pode variar de acordo com a empresa.
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A carência é um ponto que levanta bastante dúvida entre os empresários que pensam em contratar um plano de saúde para MEI. Como mencionamos, a ANS é quem determina alguns padrões para o funcionamento deles. Nesse caso, um “tempo-limite” é estabelecido para que se possa usufruir dos serviços. Procedimentos de alta complexidade, internações ou cirurgias, por exemplo, têm limite de 180 dias. Para obstetrícia, 300. Todavia, lembre-se: essa é a margem máxima. Cada operadora tem liberdade para estipular seus próprios prazos, desde que não extrapole os impostos pela Agência.
Por que escolher um plano de saúde para MEI ao invés de um plano individual?
O sistema utilizado pelo beneficiário MEI é semelhante ao usado em planos empresariais. Isso significa que ele tem uma melhor relação custo-benefício quando comparado ao plano individual ou familiar. E não é só o preço acessível que chama a atenção. O usuário tem à sua disposição uma rede credenciada mais abrangente, com profissionais, procedimentos e exames que, possivelmente, não seriam cobertos na modalidade individual. Vale destacar, inclusive, que o processo de contratação da modalidade é menos burocrático.
Outra vantagem do Plano de Saúde para MEI é a dedução do imposto de renda, podendo ser declarados todos os gastos efetuados com saúde. Além disso, o contribuinte pode declarar gastos com consultas, exames e procedimentos particulares, solicitando o reembolso à operadora.
Como contratar essa modalidade?
O cadastro ativo no CNPJ é um requisito obrigatório para quem deseja contratar esse tipo de plano. Vale destacar que as operadoras só autorizam a contratação dessa modalidade de plano para os microempreendedores individuais que estão inscritos no CNPJ há, no mínimo, 6 meses.
Como mencionamos anteriormente, cabe à corretora ou operadora do plano informar quais são suas exigências a respeito do número de integrantes e em relação à carência. Igualmente, considerando que um requisito para contratar o Plano de Saúde para MEI é a inscrição ativa no CNPJ, o interessado deve apresentar o Certificado de MEI, que contém informações essenciais (CNPJ da empresa e NIRE), e o comprovante do CNPJ atualizado, pois é a comprovação de que o registro está ativo na Receita Federal. Essa é a forma encontrada de evitar fraudes na contratação desse plano.
Outros documentos adicionais podem ser exigidos por cada operadora, entretanto, esses e outros documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), certamente, serão solicitados.
Na hora de contratar um Plano de Saúde para MEI, avalie as alternativas disponíveis. Compare coberturas, vantagens e custos de cada um. O auxílio de uma corretora de seguros especializada é essencial para que você consiga um bom custo-benefício. Leia atentamente o contrato e esclareça suas dúvidas com o corretor.
Entre em contato com a CIPA Corretora para saber qual o Plano de Saúde para MEI mais adequado para você.
