Se engana quem pensa que os erros do síndico se restringem a não manter a ordem entre os condôminos, as áreas comuns bem preservadas e não atualizar o regimento interno com os adendos discutidos em assembleia. O papel do síndico vai muito além e abrange também responsabilidades civis e criminais.
Já existem até profissionais especializados na gestão de condomínios, os chamados síndicos profissionais, mas mesmo os mais experientes podem cometer alguns erros. Confira abaixo quais os erros mais comuns cometidos pelos síndicos.
Os 4 erros mais comuns cometidos pelos síndicos
Gerenciar um condomínio é muito parecido com administrar uma empresa: existem funcionários e impostos a pagar, leis que precisam ser observadas, planejamento e prestação de contas a todos os envolvidos. Em meio a tantas funções, erros podem ser cometidos ― alguns, por sinal, bastante graves. Confira.
1. Expor os condôminos inadimplentes
Eis um assunto delicado: a cobrança dos inadimplentes. É de conhecimento geral que expor os condôminos em atraso pode gerar processos por danos morais, mas, cabe uma ressalva: os demais contribuintes têm direito de saber quais unidades possuem débitos em aberto. Uma vez que o não pagamento impacta diretamente no rateio de gastos do condomínio, é direito que saibam quais as unidades devedoras.
A questão aqui é a maneira que os demais condôminos serão informados e é nesse ponto que ocorre um dos mais graves erros do síndico. Não se pode expor o condômino devedor durante as assembleias ou lhe causar qualquer situação vexatória. Até mesmo a restrição às áreas comuns é ponto de debate. Entretanto, na prestação de contas do condomínio pode-se informar as unidades (não os nomes) com obrigações em atraso sem configurar situação humilhante.
2. Não contratar os seguros obrigatórios
O Seguro de Condomínio é obrigatório por lei desde 1964 (nº 4.591) e consta no Novo Código Civil (Art. 1.346), onde está determinado que “é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”. A cobertura mais básica assegura o edifício nos casos de incêndio, explosão, fumaça e queda de aeronaves.
Em diversos estados brasileiros, como Rio de Janeiro e São Paulo, também é obrigatória a contratação de seguro de vida para os funcionários do condomínio, seja ele residencial ou comercial. Mesmo em lugares onde o seguro não é obrigatório, ele é recomendado. Isso protege o condomínio de altos gastos com funeral ou indenizações de beneficiários em caso de morte natural, acidental, invalidez por doença e invalidez por acidente de funcionários.
Entretanto, por desconhecimento, muitos síndicos não se atentam aos detalhes do que o condomínio realmente precisa e acabam contratando apólices inadequadas e que pesam no bolso dos condôminos.
3. Não ter uma boa comunicação com os condôminos
O síndico deve prezar pelo bem-estar e a boa convivência entre todos. E isso começa pela sua própria postura. Mesmo que seja um síndico profissional (não morador) ou alguém com a agenda cheia, fazer-se presente no cotidiano dos moradores é essencial. Muitos optam pela comunicação via aplicativos, alguns específicos para condomínios, para manter-se a par do que acontece no dia a dia do empreendimento.
Um síndico ausente não consegue cumprir com uma de suas principais atribuições: o cumprimento da convenção do condomínio e do regimento interno. Não estar ciente da aplicação das regras pode afetar a convivência com os condôminos e causar situações consideradas injustas. Sempre bom tomar cuidado para não cometer este que é um dos mais comuns erros do síndico.
4. Usar despesas dos fundos para outras obrigações
Cada fundo levantado em um condomínio tem um destino certo. Muitos síndicos cometem o erro de enxergar todo o saldo como um só. Assim, acabam utilizando a reserva do fundo de obras para o pagamento de encargos ou salários, por exemplo.
Não ter a aprovação em ata dos moradores para remanejar o dinheiro do condomínio pode fazer com que o síndico seja chamado a restituir todo o montante. Caso o valor que vem sendo arrecadado não esteja cobrindo as despesas fixas, uma assembleia deve ser convocada para discutir as cotas condominiais.
Como você pôde perceber, os erros do síndico podem ir desde a esfera da boa convivência até a criminal. Portanto, se você gerencia algum empreendimento, fique atento às normas e não tome nenhuma decisão sem consultar os condôminos.
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